Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001221-33.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.627,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

JOSE HELCIO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 12:33

Despacho

06/07/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/06/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2022, 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/04/2022, 13:37

Transitado em Julgado

20/04/2022, 05:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 12:33

Despacho

06/07/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:21

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:38

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/06/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2022, 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/04/2022, 13:37

Transitado em Julgado

20/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPIG01

20/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE HELCIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA MARTA WITHOFT (OAB PR075278) ADVOGADO: JULIANA WITHOFT (OAB PR082303) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001221-33.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 367

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2021, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

27/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2021, 21:03

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 14:27

Despacho

14/06/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/02/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/01/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/11/2020, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2020, 16:38

Juntada de Petição

29/10/2020, 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/10/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 18:36

Alterado o assunto processual

30/09/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 17:13

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•10/08/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 23:24