Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004402-14.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 40.440,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

DOMINGOS CARLOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 15:37

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:36

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130757-81.2022.4.04.9666/TRF (DOMINGOS CARLOS DA ROSA)

27/07/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027235 processada no TRF4 com o no. 51307578120224049666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/06/2022, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027235 processada no TRF4 com o no. 51307578120224049666/TRF (DOMINGOS CARLOS DA ROSA)

30/06/2022, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027235

27/06/2022, 17:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 15:37

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:36

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 07:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 09:49

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130757-81.2022.4.04.9666/TRF (DOMINGOS CARLOS DA ROSA)

27/07/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027235 processada no TRF4 com o no. 51307578120224049666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/06/2022, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027235 processada no TRF4 com o no. 51307578120224049666/TRF (DOMINGOS CARLOS DA ROSA)

30/06/2022, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027235

27/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/06/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/06/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/06/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700027235

09/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/05/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2022, 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2022, 21:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPGO04

23/03/2022, 17:30

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/03/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOMINGOS CARLOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004402-14.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 366

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2021, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

07/07/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 19:38

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2021, 19:38

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/03/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:04

Juntada de Petição

04/01/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/11/2020, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 12:18

Despacho

03/11/2020, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/08/2020, 07:54

Despacho

19/08/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:40

Juntada de Petição

13/06/2020, 09:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 15:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:15

Juntada de Petição

26/05/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 15:41

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•10/06/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 15:15