Recurso Inominado Cível 5018241-69.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JONAS LUVIZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR JUNIOR DAGOSTINI

OAB/RS 036012·CPF·Representa: Autor

CESAR JUNIOR DAGOSTINI

OAB/RS 036012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:07

Trânsito em julgado

14/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:47

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:32

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:04

Sentença confirmada

23/11/2022, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JONAS LUVIZA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR JUNIOR DAGOSTINI (OAB RS036012) PERITO: DIRCE BISOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018241-69.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 12:23

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 13:46

Remessa (em diligência)

30/06/2022, 14:48

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:07

Trânsito em julgado

14/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:47

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:32

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:04

Sentença confirmada

23/11/2022, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JONAS LUVIZA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR JUNIOR DAGOSTINI (OAB RS036012) PERITO: DIRCE BISOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018241-69.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 12:23

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 13:46

Remessa (em diligência)

30/06/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:22

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:40

Documento (Acórdão)

27/06/2022, 15:26

Convertido em diligência

27/06/2022, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JONAS LUVIZA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR JUNIOR DAGOSTINI (OAB RS036012) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5018241-69.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 10:50

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 14:38

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 12:54

80

•08/06/2022, 00:00