Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001570-05.2020.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 28.807,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

MARILDA PEREIRA JARDIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000705-40.2024.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 64, 85, 86

05/03/2024, 16:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003295-24.2023.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 64, 85, 86, 99

19/06/2023, 15:08

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/04/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2022, 21:22

Transitado em Julgado

18/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRCMO02

18/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(106)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000705-40.2024.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 64, 85, 86

05/03/2024, 16:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003295-24.2023.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 64, 85, 86, 99

19/06/2023, 15:08

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/06/2022, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/04/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2022, 21:22

Transitado em Julgado

18/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRCMO02

18/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/03/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILDA PEREIRA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO (OAB PR035389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001570-05.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 372

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/09/2021, 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

21/09/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2021, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/09/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/09/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2021, 15:56

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:58

Juntado(a)

19/08/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/05/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 14:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 27/05/2021 13:30. Refer. Evento 56

27/05/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57

12/04/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2021, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2021, 07:47

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala 02 - 27/05/2021 13:30. Refer. Evento 43

29/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/03/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2021, 18:53

Despacho

26/03/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2021, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/03/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/03/2021, 12:34

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala 02 - 27/04/2021 14:15. Refer. Evento 33

08/03/2021, 12:34

Despacho

05/03/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/03/2021, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/02/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/02/2021, 12:15

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 23/03/2021 13:30

11/02/2021, 12:15

Despacho

09/02/2021, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/12/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2020, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2020, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/09/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/08/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2020, 19:29

Despacho

23/07/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

20/07/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado

26/06/2020, 17:27

Determinada a intimação

26/06/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 11:33

Juntado(a)

01/06/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 17:50

SENTENÇA

•23/08/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 11:33

OUTROS

•29/05/2020, 17:50

OUTROS

•29/05/2020, 17:50