Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021579-72.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JEFERSON LUIS SILVA ROSA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RS 113116·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RS 113116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:51

Trânsito em julgado

07/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:57

Confirmada

19/10/2023, 09:57

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 16:35

Paga

25/07/2023, 13:12

Paga

25/07/2023, 12:47

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

23/06/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:37

Confirmada

06/06/2023, 14:37

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:51

Trânsito em julgado

07/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:57

Confirmada

19/10/2023, 09:57

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:14

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 16:35

Paga

25/07/2023, 13:12

Paga

25/07/2023, 12:47

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

23/06/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:37

Confirmada

06/06/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:28

Confirmada

06/06/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:42

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:14

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 18:13

Ato ordinatório

20/03/2023, 18:11

Mudança de Classe Processual

20/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:37

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEFERSON LUIS SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: MARCIA GIANLUPI PERITO: PIERRE SANDER DA CUNHA PORTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021579-72.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 524) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 01:17

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:43

Expedida/certificada

24/06/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:54

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 20:28

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:15

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

26/10/2021, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:02

Confirmada

27/09/2021, 19:42

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:24

Confirmada

27/09/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 10:47

Confirmada

26/09/2021, 00:25

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2021, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:18

Mero expediente

16/09/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 03:35

Expedida/certificada

14/09/2021, 11:45

Mero expediente

14/09/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 11:01

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:14

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:22

Ato ordinatório

19/08/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 10:33

Decurso de Prazo

19/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 13:54

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:47

Expedida/certificada

15/07/2021, 19:37

Expedida/certificada

15/07/2021, 19:37

Ato ordinatório

15/07/2021, 19:36

Ato ordinatório

12/05/2021, 13:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:03

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 15:41

Expedida/certificada

05/05/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 11:48

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 09:53