Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001726-50.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANGELA PAZ CAOVILA

CPF

Autor

CARMEM CELINA PAZ RODRIGUES

CPF

Autor

ISAIAS CORREA PAZ

CPF

Autor

JULIANA CORREA PAZ

CPF

Autor

SONIA CORREA PAZ JORGE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFERSON FREITAS MUNHOZ

OAB/RS 120084·CPF·Representa: Autor

JEFERSON FREITAS MUNHOZ

OAB/RS 120084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANGELA PAZ CAOVILA

CPF

Autor

CARMEM CELINA PAZ RODRIGUES

CPF

Autor

ISAIAS CORREA PAZ

CPF

Autor

JULIANA CORREA PAZ

CPF

Autor

SONIA CORREA PAZ JORGE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:05

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:53

Paga

28/04/2023, 12:09

Paga

28/04/2023, 12:09

Paga

28/04/2023, 12:09

Por decisão judicial

03/04/2023, 17:04

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

26/03/2023, 20:35

Documento (Certidão)

20/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:48

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:05

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:53

Paga

28/04/2023, 12:09

Paga

28/04/2023, 12:09

Paga

28/04/2023, 12:09

Por decisão judicial

03/04/2023, 17:04

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

26/03/2023, 20:35

Documento (Certidão)

20/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:48

Confirmada

14/03/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:53

Expedida/certificada

08/03/2023, 11:25

Expedida/certificada

08/03/2023, 11:25

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:42

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:19

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:41

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:53

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA CORREA PAZ JORGE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON FREITAS MUNHOZ (OAB RS120084) RECORRENTE: ANGELA PAZ CAOVILA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON FREITAS MUNHOZ (OAB RS120084) RECORRENTE: ISAIAS CORREA PAZ (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON FREITAS MUNHOZ (OAB RS120084) RECORRENTE: CARMEM CELINA PAZ RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON FREITAS MUNHOZ (OAB RS120084) RECORRENTE: JULIANA CORREA PAZ (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON FREITAS MUNHOZ (OAB RS120084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELPIDIO RITTA PAZ (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001726-50.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:03

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 18:00

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:23

Procedência

17/06/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 21:53

Mudança de Parte

19/04/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 19:27

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:13

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:02

Mero expediente

07/03/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:12

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 22:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 22:00

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 10:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:52

Confirmada

17/11/2021, 08:52

Expedida/Certificada

12/11/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:57

Confirmada

01/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 21:40

Expedida/certificada

22/08/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/08/2021, 18:24

Distribuição (sorteio)

15/05/2021, 20:41