Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000756-54.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DAVID GABRIEL FOGACA REIS

CPF

Autor

ZILDA MADALENA FOGACA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS 061406·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS 061406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:55

Expedida/Certificada

17/09/2025, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2025, 08:56

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:10

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:55

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:06

Publicação

18/08/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ZILDA MADALENA FOGACA (Pais) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ZILDA MADALENA FOGACA (Pais) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:16

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:16

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:55

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:55

Expedida/Certificada

17/09/2025, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2025, 08:56

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:10

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:06

Publicação

18/08/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ZILDA MADALENA FOGACA (Pais) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ZILDA MADALENA FOGACA (Pais) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:16

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:16

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:55

Expedição de documento (Alvará)

14/08/2025, 15:55

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:55

Expedição de documento (Alvará)

14/08/2025, 15:55

Outras Decisões

05/08/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:51

Publicação

28/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS REQUERENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Termo de Curatela anexado no ev. 213 possui status provisório e data de expedição em 07/03/2019, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, documento atualizado. Vindo aos autos, voltem conclusos. Cumpra-se.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:51

Outras Decisões

24/07/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Publicação

01/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS REQUERENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) DESPACHO/DECISÃO À vista do Demonstrativo de Transferência anexado de forma bloqueada em função da incapacidade do autor, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, o Termo de Curatela ou informe acerca da tramitação de processo de interdição junto à Justiça Estadual. Vindo aos autos, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 07:18

Outras Decisões

27/06/2025, 07:18

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 15:17

Paga

25/06/2025, 15:12

Paga

25/06/2025, 15:12

Por decisão judicial

27/05/2025, 14:18

Enviada ao Tribunal

27/05/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

27/05/2025, 09:32

Documento (Certidão)

21/05/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:02

Confirmada

14/05/2025, 13:02

Confirmada

13/05/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:11

Confirmada

06/05/2025, 15:09

Expedida/certificada

06/05/2025, 11:56

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:56

Cálculo de Liquidação

05/05/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:38

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:55

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:28

Confirmada

14/04/2025, 09:28

Expedida/certificada

09/04/2025, 09:27

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:21

Outras Decisões

09/04/2025, 07:21

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 13:32

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:12

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:05

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Confirmada

25/02/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:04

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:20

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:20

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:20

Mudança de Classe Processual

18/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: PAULA HELENA NERBAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema E-proc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVID GABRIEL FOGACA REIS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: PAULA HELENA NERBAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000756-54.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 568) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:29

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 21:31

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:20

Confirmada

04/07/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 17:23

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2022, 10:36

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:13

Confirmada

20/06/2022, 11:14

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:06

Improcedência

17/06/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 19:48

Confirmada

15/06/2022, 19:48

Expedida/certificada

09/06/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 22:21

Expedida/certificada

06/06/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 22:11

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:58

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:02

Confirmada

16/05/2022, 21:11

Expedida/certificada

16/05/2022, 14:09

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Confirmada

03/03/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:51

Confirmada

02/03/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:03

Documento (Certidão)

28/02/2022, 07:52

Expedida/certificada

28/02/2022, 07:51

Ato ordinatório

28/02/2022, 07:50

Confirmada

25/02/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:34

Expedida/certificada

25/02/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:28

Confirmada

14/02/2022, 16:47

Expedida/certificada

09/02/2022, 10:24

Outras Decisões

07/02/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 11:15

Documento (Certidão)

07/02/2022, 08:39

Confirmada

06/02/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 08:38

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:13

Outras Decisões

28/01/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 22:13

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 11:31

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:52

Confirmada

30/11/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 00:14

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:07

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:06

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:06

Ato ordinatório

24/11/2021, 14:14

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:07

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:08

Confirmada

16/11/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:08

Expedida/Certificada

12/11/2021, 15:09

Outras Decisões

12/11/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:21

Confirmada

01/11/2021, 09:31

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 15:18

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 15:44

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•04/11/2022, 00:00