Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008852-26.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOSE CAETANO DE MELLO MOROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALANA SONEGO TARTAROTTI

OAB/RS 117890·CPF·Representa: Autor

ALANA SONEGO TARTAROTTI

OAB/RS 117890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

08/04/2024, 12:37

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:51

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:02

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 05:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 05:59

Confirmada

29/04/2023, 05:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:23

Paga

28/04/2023, 12:00

Paga

28/04/2023, 11:22

Por decisão judicial

24/03/2023, 10:26

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:48

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

08/04/2024, 12:37

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:51

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:02

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 05:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 05:59

Confirmada

29/04/2023, 05:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:23

Paga

28/04/2023, 12:00

Paga

28/04/2023, 11:22

Por decisão judicial

24/03/2023, 10:26

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

22/03/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 06:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:10

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 07:25

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:11

Cálculo de Liquidação

14/03/2023, 17:17

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:09

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 13:25

Expedida/certificada

02/02/2023, 06:43

Ato ordinatório

02/02/2023, 06:43

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CAETANO DE MELLO MOROSO (AUTOR) ADVOGADO: ALANA SONEGO TARTAROTTI (OAB RS117890) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008852-26.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 06:19

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:32

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:56

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:53

Improcedência

06/09/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:05

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:12

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:42

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:38

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:13

Mero expediente

28/06/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:31

Expedida/certificada

23/06/2022, 16:39

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:38

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:37

Ato ordinatório

23/06/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:18

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:04

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 14:21

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 20:26