Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011298-07.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VALDIR JOSE DA ROSA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA REGINA WEBER

OAB/RS 090361·CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA WEBER

OAB/RS 090361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 21:09

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:32

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 10:47

Mero expediente

22/08/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 10:39

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:14

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:47

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 21:09

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:32

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 10:47

Mero expediente

22/08/2024, 09:17

Documentos

•07/03/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 10:39

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:14

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:47

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 22:03

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:09

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 09:55

Expedida/certificada

24/05/2024, 07:09

Expedida/certificada

24/05/2024, 07:09

Outras Decisões

24/05/2024, 07:09

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR JOSE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 25/03/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5011298-07.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1333) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR JOSE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011298-07.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 803) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:36

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 18:59

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:31

Expedida/certificada

04/08/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 18:31

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 07:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 09:37

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 08:39

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:21

Expedida/certificada

12/07/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:18

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2021, 03:00

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Por decisão judicial

16/12/2020, 11:53

Expedida/certificada

16/12/2020, 11:48

Outras Decisões

16/12/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 03:03

Por decisão judicial

10/09/2020, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:01

Por decisão judicial

19/08/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 00:51

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 22:00

Confirmada

13/07/2020, 22:00

Expedida/certificada

10/07/2020, 17:41

Mero expediente

10/07/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:12

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:46

Documento (Certidão)

07/05/2020, 13:56

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 23:44

Expedida/certificada

30/03/2020, 13:56

Outras Decisões

27/03/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:06

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

12/12/2019, 15:24

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 14:09

Decurso de Prazo

13/11/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 16:21

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 09:53

Ato ordinatório

01/10/2019, 09:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/09/2019, 18:51

Distribuição (sorteio)

06/09/2019, 18:51

80

•04/11/2022, 00:00