Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002714-50.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SOLANGE MARIA VARGAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FLORES SILVA

OAB/RS 081374·CPF·Representa: Autor

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES

OAB/RS 047509·CPF·Representa: Autor

MATEUS FLORES SILVA

OAB/RS 081374·CPF·Representa: Réu

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES

OAB/RS 047509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:54

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:07

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:18

Mero expediente

05/07/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:33

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:56

Paga

22/06/2023, 12:31

Por decisão judicial

26/05/2023, 11:21

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 21:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:54

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:07

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:18

Mero expediente

05/07/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:33

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:56

Paga

22/06/2023, 12:31

Por decisão judicial

26/05/2023, 11:21

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:14

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

06/05/2023, 21:24

Cálculo de Liquidação

06/05/2023, 21:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:58

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:42

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:06

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:40

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:36

Outras Decisões

14/12/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 12:55

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SOLANGE MARIA VARGAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO: MATEUS FLORES SILVA (OAB RS081374) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002714-50.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 861) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:03

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:54

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 14:05

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:56

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:06

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 18:53

Expedida/certificada

20/01/2022, 17:31

Mero expediente

20/01/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:50

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:32

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:53

Expedida/Certificada

27/07/2021, 11:00

Expedida/certificada

27/07/2021, 11:00

Ato ordinatório

27/07/2021, 10:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 14:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/07/2021, 11:02

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 11:02