Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001002-15.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO KUHN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO

OAB/RS 088743·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO

OAB/RS 088743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:17

Paga

29/05/2023, 12:47

Por decisão judicial

12/04/2023, 18:26

Enviada ao Tribunal

12/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 06:18

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:20

Expedida/certificada

21/03/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 10:01

Cálculo de Liquidação

14/03/2023, 15:52

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:17

Paga

29/05/2023, 12:47

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2023, 18:26

Enviada ao Tribunal

12/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 06:18

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:20

Expedida/certificada

21/03/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 10:01

Cálculo de Liquidação

14/03/2023, 15:52

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:20

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:04

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:14

Ato ordinatório

19/12/2022, 11:14

Mudança de Classe Processual

19/12/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SERGIO KUHN (AUTOR) ADVOGADO: GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO (OAB RS088743) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001002-15.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 853) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:32

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:51

Confirmada

22/08/2022, 10:51

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:14

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:43

Expedida/certificada

20/07/2022, 19:15

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:20

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:29

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:21

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:32

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:08

Confirmada

23/02/2022, 15:08

Expedida/Certificada

14/02/2022, 18:53

Expedida/certificada

14/02/2022, 18:52

Mero expediente

14/02/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 09:19

Expedida/certificada

27/01/2022, 15:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

22/01/2022, 11:31