Petição Cível 5000745-24.2022.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Petição Cível 5000745-24.2022.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000745-24.2022.4.04.7129/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES PRESIDENTE: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS RECORRENTE: KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Votante: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-24.2022.4.04.7129/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS AUTOR: KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos à origem, intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, se manifestarem. Nada sendo requerido, remeta-se o feito ao arquivo. Intimem-se.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000745-24.2022.4.04.7129/RS RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS RECORRENTE: KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de novembro de 2025.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS RECORRENTE: KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2025. Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000745-24.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES REPRESENTANTE LEGAL DO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) RECORRENTE: KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 22/04/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000745-24.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 1077) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES REPRESENTANTE LEGAL DO

04/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:55

Trânsito em julgado

25/10/2023, 10:54

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:48

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:26

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 15:09

Provimento

22/09/2023, 15:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•20/04/2026, 00:00