Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088003-96.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:40

Confirmada

14/06/2023, 19:40

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:28

Expedição de documento (Alvará)

14/06/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:44

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:19

Paga

29/05/2023, 13:06

Paga

29/05/2023, 13:06

Por decisão judicial

13/04/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:41

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:40

Confirmada

14/06/2023, 19:40

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:28

Expedição de documento (Alvará)

14/06/2023, 17:28

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:44

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:19

Paga

29/05/2023, 13:06

Paga

29/05/2023, 13:06

Por decisão judicial

13/04/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 19:29

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:01

Confirmada

21/03/2023, 18:01

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:46

Cálculo de Liquidação

17/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:36

Confirmada

17/03/2023, 14:36

Expedida/certificada

16/03/2023, 12:54

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:37

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 08:40

Expedida/certificada

01/02/2023, 08:39

Ato ordinatório

01/02/2023, 08:39

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5088003-96.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 985) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:09

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:02

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 10:26

Confirmada

16/08/2022, 13:08

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:11

Improcedência

12/08/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:18

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:37

Outras Decisões

25/07/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:25

Documento (Certidão)

15/07/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:02

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 19:02

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Confirmada

01/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 21:04

Expedida/certificada

29/06/2022, 10:38

Outras Decisões

29/06/2022, 10:38

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 20:36

Expedida/Certificada

28/06/2022, 20:31

Expedida/certificada

28/06/2022, 20:31

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 18:05

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:04

Expedição de documento (Alvará)

28/06/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 15:24

Expedida/certificada

21/06/2022, 20:42

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:42

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 19:14

Expedida/certificada

11/05/2022, 19:13

Ato ordinatório

11/05/2022, 19:12

Documento (Certidão)

11/05/2022, 12:46

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:44

Depósito de Bens/Dinheiro

06/05/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:27

Por decisão judicial

20/04/2022, 10:46

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:02

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 20:36

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:23

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:45

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:57

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2022, 14:58

Expedida/certificada

04/02/2022, 14:43

Mero expediente

04/02/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 18:59

Ato ordinatório

02/02/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:57

Ato ordinatório

12/01/2022, 18:04

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/12/2021, 21:12

Expedida/certificada

17/12/2021, 20:11

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 14:41

Distribuição (sorteio)

17/12/2021, 14:19