Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000310-53.2022.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DANILO PEREIRA GUELSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:37

Confirmada

15/07/2024, 08:43

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:21

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:11

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:03

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:20

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:05

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:37

Confirmada

15/07/2024, 08:43

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:21

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:11

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:03

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:20

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:05

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:11

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:11

Paga

29/04/2024, 12:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 09:53

Por decisão judicial

26/03/2024, 13:23

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

12/03/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 20:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 11:26

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Confirmada

06/03/2024, 09:30

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 16:14

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:07

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Confirmada

15/02/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

11/02/2024, 14:10

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 16:18

Cálculo de Liquidação

07/02/2024, 16:09

Documento (Certidão)

07/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 23:15

Confirmada

06/02/2024, 23:15

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:39

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:39

Mero expediente

31/01/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 13:57

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:09

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:09

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:44

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:06

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:02

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/09/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:19

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DANILO PEREIRA GUELSO (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000310-53.2022.4.04.7128/RS (Pauta: 1003) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:27

Confirmada

26/09/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:27

Expedida/certificada

19/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

19/09/2022, 18:52

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:20

Confirmada

16/09/2022, 11:45

Expedida/certificada

12/09/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:35

Confirmada

12/09/2022, 16:35

Confirmada

12/09/2022, 09:50

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:15

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:50

Confirmada

18/07/2022, 12:06

Expedida/certificada

11/07/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:44

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

09/05/2022, 15:52

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 14:16