Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001643-21.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta
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Urbano (art. 60)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
16/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santa Maria
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
LUIZ FELLIPE RIBAS GUIMARAES
CPF
637.***.***-20
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
FRANCINE MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 084811
·
CPF
017.***.***-48
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·
Representa: Autor
FERNANDA DE LIMA CORREA
OAB/RS 114905
·
CPF
033.***.***-77
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·
Representa: Autor
MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 018346
·
CPF
446.***.***-87
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·
Representa: Autor
FRANCINE MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 084811
·
CPF
017.***.***-48
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Representa: Réu
FERNANDA DE LIMA CORREA
OAB/RS 114905
·
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Advogados / Representantes
(6)
FRANCINE MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 084811
·
CPF
017.***.***-48
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Representa: Autor
FERNANDA DE LIMA CORREA
OAB/RS 114905
·
CPF
033.***.***-77
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Representa: Autor
MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 018346
·
CPF
446.***.***-87
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Representa: Autor
FRANCINE MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 084811
·
CPF
017.***.***-48
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·
Movimentações
Baixa Definitiva
16/06/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 21:12
CPF
033.***.***-77
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·
Representa: Réu
Representa: Réu
FERNANDA DE LIMA CORREA
OAB/RS 114905
·
CPF
033.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA
OAB/RS 018346
·
CPF
446.***.***-87
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Representa: Réu
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 10:33
Documento (Certidão)
30/05/2023, 14:47
Expedida/certificada
29/05/2023, 14:41
Expedida/certificada
29/05/2023, 14:41
Paga
29/05/2023, 12:46
Por decisão judicial
10/05/2023, 20:21
Enviada ao Tribunal
11/04/2023, 09:35
Documento (Certidão)
03/04/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 12:30
Confirmada
28/03/2023, 14:03
Documento (Outros documentos)
24/03/2023, 14:29
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
16/06/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 21:12
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 10:33
Documento (Certidão)
30/05/2023, 14:47
Expedida/certificada
29/05/2023, 14:41
Expedida/certificada
29/05/2023, 14:41
Paga
29/05/2023, 12:46
Por decisão judicial
10/05/2023, 20:21
Enviada ao Tribunal
11/04/2023, 09:35
Documento (Certidão)
03/04/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 12:30
Confirmada
28/03/2023, 14:03
Documento (Outros documentos)
24/03/2023, 14:29
Cálculo de Liquidação
24/03/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 12:15
Confirmada
08/03/2023, 11:20
Mudança de Classe Processual
01/03/2023, 17:27
Expedida/certificada
01/03/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FELLIPE RIBAS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA (OAB RS018346) ADVOGADO: FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB RS084811) ADVOGADO: FERNANDA DE LIMA CORREA (OAB RS114905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29/11/2022, terça-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001643-21.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FELLIPE RIBAS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA (OAB RS018346) ADVOGADO: FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB RS084811) ADVOGADO: FERNANDA DE LIMA CORREA (OAB RS114905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001643-21.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 1024) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
04/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/09/2022, 10:52
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 18:13
Expedida/certificada
13/09/2022, 07:56
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 21:02
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 15:42
Expedida/certificada
17/08/2022, 18:30
Conclusão (para julgamento)
10/08/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 19:06
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:54
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 18:25
Confirmada
25/07/2022, 18:25
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 17:13
Conclusão (para julgamento)
14/07/2022, 16:44
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 16:42
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 10:37
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 18:11
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 18:08
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 09:31
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Confirmada
18/04/2022, 09:48
Expedida/certificada
11/04/2022, 12:38
Expedida/certificada
11/04/2022, 12:38
Expedida/Certificada
11/04/2022, 12:37
Antecipação de tutela
09/04/2022, 09:15
Conclusão (para despacho)
08/04/2022, 15:26
Documento (Outros documentos)
08/04/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 01:11
Decurso de Prazo
12/03/2022, 01:01
Confirmada
04/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2022, 12:59
Ato ordinatório
22/02/2022, 12:59
Distribuição (sorteio)
16/02/2022, 18:59
Documentos
80
•
18/11/2022, 00:00
80
•
04/11/2022, 00:00