Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021932-91.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPor Tempo de ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JULIO CESAR SILVA BALTEZAN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE FRANCA OLIVEIRA REIS

OAB/RS 095458·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE FRANCA OLIVEIRA REIS

OAB/RS 095458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 08:21

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:53

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:21

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:29

Paga

24/09/2024, 14:12

Por decisão judicial

26/02/2024, 13:38

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:48

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:28

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 08:21

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:53

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:21

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:29

Paga

24/09/2024, 14:12

Por decisão judicial

26/02/2024, 13:38

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:48

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada

26/01/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 19:19

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:46

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:56

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:39

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 16:01

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:07

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:47

Movimentação processual

11/07/2023, 15:27

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:04

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:56

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:04

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:08

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:32

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:43

Ato ordinatório

22/03/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JULIO CESAR SILVA BALTEZAN (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE FRANCA OLIVEIRA REIS (OAB RS095458) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021932-91.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 999) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 19:40

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:02

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:24

Confirmada

26/08/2022, 12:24

Expedida/certificada

24/08/2022, 08:49

Expedida/certificada

24/08/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:39

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:12

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:36

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:21

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

02/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:37

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:06

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:28

Mero expediente

17/03/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 12:24

Distribuição (sorteio)

21/12/2021, 19:17