Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001373-13.2022.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ENIO LUIZ GABRIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 060062·CPF·Representa: Autor

CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA

OAB/RS 077086·CPF·Representa: Autor

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 060062·CPF·Representa: Réu

CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA

OAB/RS 077086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 05:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:28

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:21

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 21:41

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:45

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:45

Paga

24/01/2024, 13:08

Paga

24/01/2024, 12:38

Por decisão judicial

19/12/2023, 14:00

Enviada ao Tribunal

14/12/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

14/12/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/12/2023, 13:57

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 05:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:28

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:21

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 21:41

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:45

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:45

Paga

24/01/2024, 13:08

Paga

24/01/2024, 12:38

Por decisão judicial

19/12/2023, 14:00

Enviada ao Tribunal

14/12/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

14/12/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:21

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 13:10

Cálculo de Liquidação

28/11/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 16:37

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:51

Ato ordinatório

02/05/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

30/04/2023, 12:11

Documento (Informações)

30/04/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:02

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:28

Mudança de Classe Processual

03/02/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO LUIZ GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001373-13.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 1021) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:30

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:47

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:28

Improcedência

03/08/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:04

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 22:55

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:01

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:19

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:39

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:30

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:28

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 15:35

Expedida/certificada

17/05/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:18

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:16

Expedida/Certificada

10/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:52

Expedida/certificada

10/05/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:41

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 11:40