Recurso Inominado Cível 5001373-13.2022.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ENIO LUIZ GABRIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 060062·CPF·Representa: Autor

CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA

OAB/RS 077086·CPF·Representa: Autor

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 060062·CPF·Representa: Réu

CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA

OAB/RS 077086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:17

Confirmada

24/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:19

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO LUIZ GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001373-13.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 1021) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 12:24

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

02/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:30

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:17

Confirmada

24/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:19

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO LUIZ GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001373-13.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 1021) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 16:37

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 15:56