Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075634-41.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

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Central de Ajuda

FRANCISCO PAULO LOBRAICO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO FETTER NUNES

OAB/RS 032221·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FETTER NUNES

OAB/RS 032221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:23

Trânsito em julgado

09/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:18

Confirmada

08/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 17:25

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:29

Confirmada

20/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2023, 17:46

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 21:15

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:23

Trânsito em julgado

09/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:18

Confirmada

08/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 17:25

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

06/02/2024, 15:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:29

Confirmada

20/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2023, 17:46

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:23

Paga

26/09/2023, 15:49

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:02

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:16

Confirmada

24/07/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:05

Expedida/certificada

11/07/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:21

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:42

Mero expediente

25/04/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 20:13

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 20:13

Recebimento

29/03/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PAULO LOBRAICO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5075634-41.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PAULO LOBRAICO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075634-41.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2021, 23:51

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 22:58

Expedida/certificada

23/04/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 08:53

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:01

Expedida/certificada

19/03/2021, 20:21

Movimentação processual

17/02/2021, 11:09

Movimentação processual

17/02/2021, 11:09

Movimentação processual

17/02/2021, 11:09

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:11

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:55

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 18:51

Confirmada

18/11/2020, 18:51

Expedida/certificada

17/11/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 10:02

Outras Decisões

15/11/2020, 21:14

Conclusão (para despacho)

02/11/2020, 12:55

Decurso de Prazo

01/09/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 13:35

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:54

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 18:58

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

03/07/2020, 20:36

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 14:17

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 09:00

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 10:59

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2020, 09:02

Expedida/certificada

13/05/2020, 12:40

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 15:57

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:28

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:34

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:46

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2019, 16:21

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 16:06

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 11:15

80

•04/08/2022, 00:00