Apelação Cível 5019598-52.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

VILMAR SOUZA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:27

Trânsito em julgado

31/01/2023, 17:28

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

28/11/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:54

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/11/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019598-52.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:36

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:27

Trânsito em julgado

31/01/2023, 17:28

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

28/11/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:54

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/11/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019598-52.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 13:14

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 22:21

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Confirmada

08/08/2022, 09:50

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:12

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 22:00

Sentença confirmada em parte

27/07/2022, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019598-52.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Distribuição (sorteio)

17/07/2020, 18:24

80

•11/07/2022, 00:00