Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002915-59.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO DA SILVA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

11/02/2025, 22:06

Comunicação eletrônica

11/02/2025, 22:06

Comunicação eletrônica

22/11/2024, 17:39

Comunicação eletrônica

23/10/2024, 16:49

Por decisão judicial

23/09/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:46

Confirmada

05/09/2024, 10:44

Expedida/certificada

03/09/2024, 12:37

Ato ordinatório

03/09/2024, 12:37

Paga

27/08/2024, 12:42

Comunicação eletrônica

14/08/2024, 18:45

Por decisão judicial

18/07/2024, 02:54

Enviada ao Tribunal

13/07/2024, 09:45

Documento (Certidão)

11/07/2024, 17:32

Comunicação eletrônica

10/07/2024, 08:17

Todas as movimentações(160)

Comunicação eletrônica

11/02/2025, 22:06

Comunicação eletrônica

11/02/2025, 22:06

Comunicação eletrônica

22/11/2024, 17:39

Comunicação eletrônica

23/10/2024, 16:49

Por decisão judicial

23/09/2024, 18:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:46

Confirmada

05/09/2024, 10:44

Expedida/certificada

03/09/2024, 12:37

Ato ordinatório

03/09/2024, 12:37

Paga

27/08/2024, 12:42

Comunicação eletrônica

14/08/2024, 18:45

Por decisão judicial

18/07/2024, 02:54

Enviada ao Tribunal

13/07/2024, 09:45

Documento (Certidão)

11/07/2024, 17:32

Comunicação eletrônica

10/07/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 17:18

Confirmada

04/07/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:08

Confirmada

03/07/2024, 16:48

Expedida/certificada

01/07/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:17

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:45

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:45

Outras Decisões

28/06/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:22

Confirmada

02/05/2024, 16:22

Expedida/certificada

25/04/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:54

Confirmada

11/04/2024, 09:11

Expedida/certificada

09/04/2024, 20:11

Outras Decisões

09/04/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:01

Confirmada

06/12/2023, 08:10

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:32

Confirmada

05/12/2023, 10:32

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:54

Confirmada

03/11/2023, 16:56

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:26

Outras Decisões

03/11/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:03

Confirmada

21/09/2023, 15:49

Expedida/certificada

20/09/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:21

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:28

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:46

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:07

Outras Decisões

10/08/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:04

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 16:04

Recebimento

08/08/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002915-59.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002915-59.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:54

Confirmada

15/07/2022, 13:31

Expedida/certificada

12/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:54

Confirmada

11/07/2022, 10:54

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:25

Outras Decisões

04/07/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

01/07/2022, 01:01

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 08:31

Confirmada

07/06/2022, 10:31

Expedida/certificada

05/06/2022, 21:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 08:02

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:24

Confirmada

26/04/2022, 10:13

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:25

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:02

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 09:14

Confirmada

24/03/2022, 10:10

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:48

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Confirmada

18/02/2022, 10:04

Expedida/certificada

17/02/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 12:55

Confirmada

10/02/2022, 09:44

Expedida/certificada

08/02/2022, 17:10

Expedida/certificada

08/02/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:11

Confirmada

03/08/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2021, 15:51

Expedida/certificada

29/07/2021, 20:56

Expedida/certificada

29/07/2021, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 23:57

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:20

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 19:26

Confirmada

04/06/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:50

Expedida/certificada

28/05/2021, 20:29

Expedida/certificada

28/05/2021, 20:28

Expedida/certificada

28/05/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 22:33

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Confirmada

12/05/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 20:51

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 17:43

Recebimento

19/04/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002915-59.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2019, 00:24

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:02

Decurso de Prazo

14/06/2019, 01:04

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 20:05

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:04

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:33

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Confirmada

17/04/2019, 17:50

Expedida/certificada

12/04/2019, 21:32

Conclusão (para julgamento)

12/12/2018, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2018, 19:55

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 09:55

Confirmada

03/09/2018, 14:50

Expedida/certificada

27/08/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 16:28

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:28

Confirmada

09/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 19:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 16:55

Confirmada

17/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 10:07

Confirmada

09/04/2018, 16:48

Expedida/certificada

07/04/2018, 00:12

Mero expediente

07/04/2018, 00:12

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 09:54

Distribuição (sorteio)

21/03/2018, 09:53

80

•04/08/2022, 00:00

•12/03/2021, 00:00