Apelação Cível 5024945-90.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

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Central de Ajuda

CARLOS ROBERTO GALIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:55

Trânsito em julgado

03/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:03

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:13

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 01:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO GALIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024945-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:55

Trânsito em julgado

03/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:03

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:39

Documentos

•27/01/2023, 00:00

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Expedida/certificada

10/02/2023, 13:13

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 01:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO GALIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024945-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:56

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO GALIA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024945-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 13:09

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:30

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:11

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:11

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 19:31

Sentença confirmada em parte

10/08/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO GALIA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024945-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 21:19

Retirada de pauta

14/07/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO GALIA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024945-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 12:01

80

•04/11/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00