Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005215-88.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOSE CARLOS KLEIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 96883·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2026, 08:32

Petição

24/04/2026, 14:41

Publicação

22/04/2026, 03:00

Petição

22/04/2026, 02:10

Petição

20/04/2026, 08:51

Confirmada

20/04/2026, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005215-88.2018.4.04.7113/RS EXEQUENTE: JOSE CARLOS KLEIN ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 10:13

Petição

12/04/2026, 02:11

Petição

10/04/2026, 14:58

Publicação

06/04/2026, 02:30

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

25/04/2026, 08:32

Petição

24/04/2026, 14:41

Publicação

22/04/2026, 03:00

Petição

22/04/2026, 02:10

Petição

20/04/2026, 08:51

Documentos

•20/04/2026, 00:00

Confirmada

20/04/2026, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005215-88.2018.4.04.7113/RS EXEQUENTE: JOSE CARLOS KLEIN ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 10:13

Petição

12/04/2026, 02:11

Petição

10/04/2026, 14:58

Publicação

06/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005215-88.2018.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: JOSE CARLOS KLEIN ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 06:45

Expedida/certificada

30/03/2026, 06:26

Paga

27/03/2026, 12:19

Por decisão judicial

13/09/2024, 17:09

Petição

13/09/2024, 13:15

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:13

Paga

27/08/2024, 12:59

Paga

27/08/2024, 12:05

Por decisão judicial

01/08/2024, 17:01

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 16:25

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 16:25

Documento (Certidão)

30/07/2024, 20:50

Petição

04/07/2024, 17:18

Petição

03/07/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 08:42

Petição

28/06/2024, 11:41

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição

18/06/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 08:26

Mero expediente

11/06/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 06:15

Petição

10/06/2024, 17:55

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:32

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 09:45

Petição

05/04/2024, 15:02

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 09:01

Petição

04/03/2024, 14:04

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:33

Petição

09/02/2024, 09:55

Petição

07/02/2024, 14:00

Petição

07/02/2024, 07:26

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 08:33

Petição

23/12/2023, 10:44

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:46

Petição

18/12/2023, 11:00

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2023, 17:41

Petição

02/12/2023, 16:10

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:24

Petição

01/12/2023, 10:43

Confirmada

01/12/2023, 10:43

Expedida/certificada

28/11/2023, 11:47

Outras Decisões

27/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 16:26

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:06

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:57

Petição

03/11/2023, 11:18

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:56

Outras Decisões

11/10/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 10:05

Petição

06/10/2023, 15:48

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição

19/09/2023, 22:52

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:26

Petição

19/09/2023, 12:42

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:25

Outras Decisões

28/08/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 09:49

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:02

Outras Decisões

07/08/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:13

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:13

Mero expediente

11/07/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:20

Mero expediente

22/06/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 11:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:05

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:39

Petição

29/05/2023, 11:37

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 10:45

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:45

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:02

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:32

Recebimento

17/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005215-88.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005215-88.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 14:04

Petição

24/08/2020, 08:08

Petição

17/08/2020, 18:21

Expedida/certificada

13/08/2020, 17:24

Petição

12/08/2020, 11:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:07

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 13:54

Procedência em Parte

08/07/2020, 13:54

Conclusão (para julgamento)

30/06/2020, 18:48

Expedição de documento

21/05/2020, 13:23

Petição

29/04/2020, 17:29

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Petição

27/03/2020, 18:06

Expedida/certificada

23/03/2020, 16:43

Petição

25/02/2020, 11:34

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2019, 11:25

Petição

25/11/2019, 12:06

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição

10/11/2019, 17:11

Confirmada

10/11/2019, 17:11

Petição

06/11/2019, 15:30

Expedida/certificada

05/11/2019, 11:54

Petição

04/11/2019, 13:56

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 16:39

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 11:53

Petição

30/09/2019, 17:21

Petição

30/09/2019, 17:09

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Petição

16/09/2019, 19:53

Expedida/certificada

13/09/2019, 16:43

Expedida/certificada

13/09/2019, 16:43

Mero expediente

13/09/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 09:50

Petição

29/07/2019, 16:12

Petição

29/07/2019, 15:27

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 13:42

Petição

11/07/2019, 13:42

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2019, 19:46

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 12:59

Petição

28/06/2019, 17:12

Mero expediente

25/06/2019, 19:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 16:43

Expedida/certificada

25/06/2019, 16:42

Petição

28/05/2019, 16:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:45

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:59

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:20

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2019, 13:41

Mero expediente

20/03/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 11:25

Petição

19/03/2019, 17:12

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2019, 14:59

Petição

18/02/2019, 18:33

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

26/11/2018, 09:40

Petição

26/11/2018, 09:40

Mero expediente

25/11/2018, 18:24

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 08:57

Distribuição (sorteio)

29/10/2018, 17:06

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00