Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
30/09/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES PROCURADOR: DANIEL VIEIRA MULLER PROCURADOR: FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA
APELADO: ALINE CRISTINA BOSTMANN (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM CRISTIANO GOMES DE SOUZA (OAB RS092254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005108-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR: ROSEMARA KLAFKE HOPPE
APELADO: ALINE CRISTINA BOSTMANN (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM CRISTIANO GOMES DE SOUZA (OAB RS092254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005108-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR: ROSEMARA KLAFKE HOPPE
APELADO: ALINE CRISTINA BOSTMANN (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM CRISTIANO GOMES DE SOUZA (OAB RS092254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005108-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA