Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001886-97.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 28.216,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

SEBASTIAO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

KARLA SANCHES GIMENES

OAB/PR 052985·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/09/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2022, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRTLD01

22/07/2022, 13:33

Transitado em Julgado

22/07/2022, 13:33

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 13:17

19/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/09/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2022, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRTLD01

22/07/2022, 13:33

Transitado em Julgado

22/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/07/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022, 13:17

Pedido não conhecido - por unanimidade

04/07/2022, 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

14/06/2022, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/05/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/05/2022, 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

03/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 17:56

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/03/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SEBASTIAO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KARLA SANCHES GIMENES (OAB PR052985) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001886-97.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 547

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

16/12/2021, 18:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/12/2021, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021<br>Período da sessão: <b>09/12/2021 00:00 a 16/12/2021 17:00</b>

29/11/2021, 02:00

Juntado(a)

26/11/2021, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/12/2021 17:00</b><br>Sequencial: 272

26/11/2021, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2021, 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

25/11/2021, 17:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/11/2021, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Período da sessão: <b>18/11/2021 00:00 a 25/11/2021 17:00</b>

08/11/2021, 02:00

Juntado(a)

05/11/2021, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2021 17:00</b><br>Sequencial: 1059

05/11/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2021, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2021, 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

04/08/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/08/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/07/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:23

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:23

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/04/2021, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/04/2021, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/03/2021, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 10:33

Despacho

15/12/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2020, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/09/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2020, 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/08/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 17:08

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•08/07/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 14:39

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•24/06/2020, 17:08