Apelação / Remessa Necessária 5000654-25.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE DOMINGOS MARCOLAN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 11:12

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 11:11

Trânsito em julgado

06/12/2022, 11:06

Movimentação processual

05/12/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:41

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:18

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/11/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE DOMINGOS MARCOLAN ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000654-25.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 11:12

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 11:11

Trânsito em julgado

06/12/2022, 11:06

Movimentação processual

05/12/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:41

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:18

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/11/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE DOMINGOS MARCOLAN ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000654-25.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:28

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 00:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:50

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:04

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:02

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:02

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 10:40

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:48

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:50

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:21

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:21

Expedida/certificada

03/06/2022, 17:57

Movimentação processual

03/06/2022, 17:52

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte

02/06/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE DOMINGOS MARCOLAN ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000654-25.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE DOMINGOS MARCOLAN ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000654-25.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2022, 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2021, 09:30

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:00

Recurso Especial repetitivo

23/04/2021, 19:03

Conclusão (para decisão)

06/06/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 16:30

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:22

Remessa

25/05/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020, 00:32

Remessa (outros motivos)

03/03/2020, 20:00

Distribuição (prevenção)

03/03/2020, 20:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 20:00

Remessa

17/01/2020, 10:34

Recebimento

17/01/2020, 10:34

80

•23/05/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00