Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008159-26.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ISACK OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSELAINE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA RODRIGUES FACHINI

OAB/RS 017305·CPF·Representa: Autor

NATALIA RODRIGUES FACHINI

OAB/RS 088786·CPF·Representa: Autor

MARCIA RODRIGUES FACHINI

OAB/RS 017305·CPF·Representa: Réu

NATALIA RODRIGUES FACHINI

OAB/RS 088786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:57

Trânsito em julgado

13/01/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:34

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:55

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 10:48

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:44

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:05

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:37

Confirmada

30/10/2024, 14:37

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:57

Trânsito em julgado

13/01/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:34

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:55

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 10:48

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:44

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:05

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:37

Confirmada

30/10/2024, 14:37

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:52

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:52

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 08:43

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 19:08

Expedição de documento (Alvará)

07/10/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:34

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:23

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:23

Paga

24/09/2024, 14:06

Por decisão judicial

07/03/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:08

Confirmada

07/03/2024, 14:08

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:40

Ato ordinatório

26/02/2024, 11:40

Paga

22/02/2024, 10:25

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:55

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:32

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:26

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 19:22

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:25

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/10/2023, 15:47

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:03

Outras Decisões

16/10/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:15

Cálculo de Liquidação

03/10/2023, 16:14

Recebimento

19/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISACK OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSELAINE DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008159-26.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISACK OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) APELADO: ROSELAINE DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008159-26.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1151) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ISACK OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) APELADO: ROSELAINE DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008159-26.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 09:15

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:06

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 12:09

Expedida/certificada

11/09/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 22:34

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:06

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:01

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 11:27

Confirmada

20/07/2020, 11:27

Expedida/certificada

17/07/2020, 19:56

Expedida/certificada

17/07/2020, 19:56

Conclusão (para julgamento)

10/06/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 18:00

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2020, 20:21

Documento (Certidão)

27/05/2020, 20:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:47

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:14

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 12:06

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:22

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:15

Documento (Certidão)

20/04/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 15:26

Expedida/certificada

15/04/2020, 13:38

Expedida/certificada

15/04/2020, 13:38

Ato ordinatório

15/04/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 00:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:04

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:04

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 15:04

Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:01

Expedida/certificada

10/02/2020, 15:01

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:08

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:04

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:00

Expedida/certificada

05/12/2019, 17:22

Mero expediente

05/12/2019, 17:22

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 15:21

Distribuição (sorteio)

02/12/2019, 14:21

80

•11/07/2022, 00:00

•28/06/2021, 00:00