Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003545-43.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.908,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

LIRIO MORES MIOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLEINIK

OAB/PR 033136·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

25/01/2023, 11:45

Baixa Definitiva

25/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/01/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/01/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 14:38

Juntada de Petição

18/01/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238510-97.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/12/2022, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238509-15.2022.4.04.9666/TRF (LIRIO MORES MIOLA)

22/12/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051060 processada no TRF4 com o no. 52385109720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

10/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051060 processada no TRF4 com o no. 52385091520224049666/TRF (LIRIO MORES MIOLA)

10/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051060

09/11/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 10:29

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

25/01/2023, 11:45

Baixa Definitiva

25/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/01/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/01/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 16:34

18/01/2023, 14:38

Juntada de Petição

18/01/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238510-97.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/12/2022, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238509-15.2022.4.04.9666/TRF (LIRIO MORES MIOLA)

22/12/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051060 processada no TRF4 com o no. 52385109720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

10/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051060 processada no TRF4 com o no. 52385091520224049666/TRF (LIRIO MORES MIOLA)

10/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051060

09/11/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 10:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700051060

04/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/10/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:36

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS01

03/10/2022, 08:41

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCTBNCJ

27/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/09/2022, 14:34

Transitado em Julgado

08/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 12:53

Julgado procedente o pedido

26/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022, 15:51

Juntado(a)

25/07/2022, 14:59

Juntado(a)

25/07/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCASPERF para PRCAS01S)

24/05/2022, 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 15:27

Juntada de Petição

05/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LIRIO MORES MIOLA <br/> Data: 18/05/2022 às 11:40. <br/> Local: Justiça Federal de Cascavel - Av. Tancredo Neves, nº 1137, Neva, térreo. <br/> Perito: JULIO PIERIN

04/04/2022, 16:34

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCAS01S para PRCASPERF)

04/04/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/04/2022, 10:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/04/2022, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 07:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRCAS01

01/04/2022, 14:21

Transitado em Julgado

01/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:23

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

14/03/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIRIO MORES MIOLA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003545-43.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 594) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 594

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

24/01/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/01/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 15:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/12/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 14:15

Determinada a intimação

29/09/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 22:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 14:54

Juntada de Petição

07/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/05/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/05/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 11:03

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:38

SENTENÇA

•15/12/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 11:03

OUTROS

•30/04/2021, 09:42