Remessa Necessária Cível 5002075-13.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

SERGIO MIGUEL LOPES

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

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EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES

OAB/RS 109494·CPF·Representa: Autor

TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES

OAB/RS 059821·CPF·Representa: Autor

EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES

OAB/RS 109494·CPF·Representa: Réu

TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES

OAB/RS 059821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:57

Trânsito em julgado

12/01/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 11:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:16

Confirmada

22/11/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:41

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2022, 16:57

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:50

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:57

Trânsito em julgado

12/01/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 11:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:16

Confirmada

22/11/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:41

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2022, 16:57

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERGIO MIGUEL LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB RS109494) ADVOGADO: TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5002075-13.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 18:06

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:20

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 15:07