Remessa Necessária Cível 5000141-47.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Partes do Processo

BEN HUR GUTIERRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA LEVKOWICZ DAS CHAGAS

OAB/RS 122238·Representa: Autor

MARLI MALCLEI BARROS AIRES

OAB/RS 057588·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEVKOWICZ DAS CHAGAS

OAB/RS 122238·Representa: Réu

MARLI MALCLEI BARROS AIRES

OAB/RS 057588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:51

Confirmada

22/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2022, 16:57

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:50

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

25/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:51

Confirmada

22/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2022, 16:57

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BEN HUR GUTIERRES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA LEVKOWICZ DAS CHAGAS (OAB RS122238) ADVOGADO: MARLI MALCLEI BARROS AIRES (OAB RS057588) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000141-47.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:52

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 09:42

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 14:17