Cumprimento de sentença 5001309-66.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

BEATRIZ REGINA COSTA NEVES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 4361·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 74491·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 78567·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 004361·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 4361·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 74491·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 78567·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 004361·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Réu

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:17

Publicação

17/10/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 15/10/2025 - RESPOSTA

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:15

Expedida/certificada

15/10/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:13

Publicação

15/10/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da parte autora de que não obteve êxito na formulação de novo pedido de TED após o estorno dos valores evento 190, PET1, requisite-se ao Banco do Brasil a transferência dos valores contidos na conta judicial nº 2100124011017 para conta bancária da parte autora: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES CPF nº 63901587004 Banco Itaú - agência nº 9261 conta corrente nº 0010633-1 Intime-se.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:34

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:34

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:17

Publicação

17/10/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 15/10/2025 - RESPOSTA

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:15

Expedida/certificada

15/10/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:13

Publicação

15/10/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da parte autora de que não obteve êxito na formulação de novo pedido de TED após o estorno dos valores evento 190, PET1, requisite-se ao Banco do Brasil a transferência dos valores contidos na conta judicial nº 2100124011017 para conta bancária da parte autora: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES CPF nº 63901587004 Banco Itaú - agência nº 9261 conta corrente nº 0010633-1 Intime-se.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:34

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:34

Mero expediente

13/10/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:56

Publicação

10/10/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 08/10/2025 - RESPOSTA

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:45

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:22

Publicação

08/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 06/10/2025 - RESPOSTA

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:30

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:06

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:55

Publicação

26/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 24/09/2025 - RESPOSTA

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:15

Expedida/certificada

24/09/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:53

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 02:05

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:05

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 08:34

Publicação

28/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 06:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 05:37

Paga

25/08/2025, 12:07

Por decisão judicial

11/07/2025, 05:36

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:30

Documento (Certidão)

07/07/2025, 23:47

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:12

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:41

Confirmada

13/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 07:48

Confirmada

13/06/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:48

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:25

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:25

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:08

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:58

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 02:01

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 09:57

Confirmada

15/05/2025, 09:57

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:17

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:17

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:17

Documento (Informações)

12/05/2025, 10:42

Movimentação processual

12/05/2025, 10:40

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:48

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:48

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:48

Outras Decisões

29/04/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 11:36

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 02:02

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 15:30

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 21:45

Comunicação eletrônica

28/01/2025, 11:54

Por decisão judicial

22/01/2025, 11:15

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 08:00

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 23:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:29

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:42

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:42

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:42

Outras Decisões

03/12/2024, 13:42

Comunicação eletrônica

03/12/2024, 08:07

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 21:01

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 08:17

Comunicação eletrônica

21/11/2024, 19:10

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 23:12

Comunicação eletrônica

19/11/2024, 23:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:45

Comunicação eletrônica

19/11/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:13

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:47

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:47

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:47

Outras Decisões

21/10/2024, 21:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 16:55

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:17

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 20:46

Expedida/certificada

08/08/2024, 20:46

Expedida/certificada

08/08/2024, 20:46

Documento (Informações)

06/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:50

Mudança de Assunto Processual

17/07/2024, 10:56

Mudança de Assunto Processual

17/07/2024, 10:56

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:54

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:18

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:59

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:34

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:04

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:04

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:04

Outras Decisões

15/04/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:08

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 21:03

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:02

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:48

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:37

Outras Decisões

20/07/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 19:51

Mudança de Classe Processual

14/07/2023, 15:51

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:02

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:11

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:50

Recebimento

25/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BEATRIZ REGINA COSTA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO: DIEGO LUIS DOS SANTOS PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001309-66.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 11:08

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:07

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:08

Confirmada

18/07/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:12

Confirmada

15/07/2022, 15:12

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:05

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:05

Segurança

14/07/2022, 12:39

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:29

Confirmada

05/05/2022, 17:29

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:52

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:02

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 13:44

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:02

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Confirmada

12/02/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 11:09

Confirmada

03/02/2022, 11:09

Expedida/certificada

02/02/2022, 13:41

Outras Decisões

01/02/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 10:59

Mudança de Parte

28/01/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:26

Distribuição (sorteio)

27/01/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

•04/11/2022, 00:00