Apelação / Remessa Necessária 5000585-89.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

LUCAS EDUARDO JOCHINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGO CUBILLA

OAB/PR 076511·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CHIARENTIN LOURES

OAB/PR 105399·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGO CUBILLA

OAB/PR 076511·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CHIARENTIN LOURES

OAB/PR 105399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

09/02/2024, 14:04

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 13:36

Outras Decisões

13/07/2023, 01:18

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:39

Confirmada

07/06/2023, 13:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:20

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:07

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

09/02/2024, 14:04

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 13:36

Outras Decisões

13/07/2023, 01:18

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:39

Confirmada

07/06/2023, 13:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:20

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:07

Confirmada

12/04/2023, 15:07

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:05

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial

11/04/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 21:47

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 08:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUCAS EDUARDO JOCHINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRESSA CHIARENTIN LOURES (OAB PR105399) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO CUBILLA (OAB PR076511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000585-89.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:01

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 19:20

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2022, 13:49

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:30

Confirmada

27/07/2022, 17:30

Expedida/certificada

26/07/2022, 19:14

Documento (Acórdão)

26/07/2022, 19:14

Sentença confirmada

26/07/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: LUCAS EDUARDO JOCHINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRESSA CHIARENTIN LOURES (OAB PR105399) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO CUBILLA (OAB PR076511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000585-89.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:51

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:54

Distribuição (prevenção)

23/06/2022, 16:19

80

•14/07/2022, 00:00