Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SIMONE MAYUMI HANADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VITOR HUGO STELA DE SOUZA (OAB PR103267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000243-69.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2022, 14:23
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 17:19
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2022, 13:03
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 12:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 14:15
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 11:05
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:02
Confirmada
16/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 11:13
Expedida/certificada
06/07/2022, 18:04
Decurso de Prazo
06/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 18:05
Confirmada
11/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 13:50
Expedida/certificada
01/06/2022, 17:35
Expedida/certificada
01/06/2022, 17:35
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 16:17
Sentença confirmada
01/06/2022, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SIMONE MAYUMI HANADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VITOR HUGO STELA DE SOUZA (OAB PR103267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000243-69.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE