Agravo de Instrumento 5039767-39.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

GENI BINHARA

CPF

Reu

L. T. W. - COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO MORAN

OAB/PR 007808·CPF·Representa: Autor

JHENIFER REBECA BARBOSA DE JESUS

OAB/PR 105021·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KIPPER

OAB/PR 101500·Representa: Autor

NIVALDO MORAN

OAB/PR 007808·CPF·Representa: Réu

JHENIFER REBECA BARBOSA DE JESUS

OAB/PR 105021·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NIVALDO MORAN

OAB/PR 007808·CPF·Representa: Autor

JHENIFER REBECA BARBOSA DE JESUS

OAB/PR 105021·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KIPPER

OAB/PR 101500·Representa: Autor

NIVALDO MORAN

OAB/PR 007808·CPF·Representa: Réu

JHENIFER REBECA BARBOSA DE JESUS

OAB/PR 105021·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA KIPPER

OAB/PR 101500·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:38

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:35

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:26

Não-Provimento

23/11/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: GENI BINHARA (Espólio) ADVOGADO: JHENIFER REBECA BARBOSA DE JESUS (OAB PR105021) ADVOGADO: ANA CAROLINA KIPPER (OAB PR101500) AGRAVADO: L. T. W. - COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - ME ADVOGADO: NIVALDO MORAN (OAB PR007808) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039767-39.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:36

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:38

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:35

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:26

Não-Provimento

23/11/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: GENI BINHARA (Espólio) ADVOGADO: JHENIFER REBECA BARBOSA DE JESUS (OAB PR105021) ADVOGADO: ANA CAROLINA KIPPER (OAB PR101500) AGRAVADO: L. T. W. - COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - ME ADVOGADO: NIVALDO MORAN (OAB PR007808) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039767-39.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:36

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:18

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:15

Expedida/certificada

23/09/2022, 11:40

Antecipação de tutela

23/09/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 11:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/09/2022, 15:32

Incompetência

16/09/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 17:23

Distribuição (prevenção)

14/09/2022, 13:27