DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO
CPF
Autor
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR
Autor
RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A
Autor
BRUNA MAXURECK DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL JAZAR ALBERGE
OAB/PR 035156·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER
OAB/PR 010515·CPF·Representa: Autor
GENILSON DA SILVA MACHADO
OAB/PR 063806·CPF·Representa: Autor
NIVERSINO BUENO
OAB/PR 017395·CPF·Representa: Autor
MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
OAB/PR 065075·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/09/2023, 11:45
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 16:04
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Confirmada
20/08/2023, 04:13
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 09:38
Confirmada
18/08/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 17:55
Expedida/certificada
10/08/2023, 15:55
Recebimento
01/08/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LEILIANE SOARES DE OLIVEIRA
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR(A): rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
22/05/2023, 00:00
Movimentação processual
05/12/2022, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Aditamento: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LEILIANE SOARES DE OLIVEIRA
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR(A): rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
22/05/2023, 00:00
Movimentação processual
05/12/2022, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Aditamento: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 619) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
06/05/2022, 00:00
Mudança de Parte
16/03/2020, 15:19
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2019, 13:46
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 13:37
Decurso de Prazo
11/05/2019, 01:01
Petição (Petição (outras))
10/05/2019, 14:44
Petição (Petição (outras))
10/05/2019, 10:25
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 13:53
Documento (Certidão)
06/05/2019, 20:00
Documento (Certidão)
22/04/2019, 14:31
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 18:12
Confirmada
11/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2019, 16:16
Expedida/certificada
01/04/2019, 16:16
Ato ordinatório
01/04/2019, 16:16
Decurso de Prazo
29/03/2019, 01:01
Petição (Petição (outras))
26/03/2019, 09:08
Petição (Petição (outras))
22/03/2019, 14:26
Decurso de Prazo
08/03/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 15:25
Petição (Petição (outras))
25/02/2019, 16:31
Documento (Outros documentos)
22/02/2019, 08:45
Confirmada
08/02/2019, 23:59
Confirmada
08/02/2019, 10:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2019, 13:08
Expedida/certificada
29/01/2019, 12:59
Expedida/certificada
29/01/2019, 12:59
Expedida/certificada
29/01/2019, 12:59
Documento (Certidão)
25/01/2019, 15:16
Conclusão (para julgamento)
19/12/2018, 13:03
Decurso de Prazo
19/12/2018, 01:06
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 12:52
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 09:59
Decurso de Prazo
12/12/2018, 01:05
Decurso de Prazo
11/12/2018, 01:04
Petição (Petição (outras))
10/12/2018, 21:34
Petição (Petição (outras))
09/12/2018, 19:19
Confirmada
01/12/2018, 23:59
Confirmada
30/11/2018, 09:42
Expedida/certificada
21/11/2018, 13:52
Expedida/certificada
21/11/2018, 13:52
Decurso de Prazo
15/11/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/11/2018, 21:25
Decurso de Prazo
05/11/2018, 16:32
Petição (Petição (outras))
23/10/2018, 10:48
Petição (Petição (outras))
21/10/2018, 19:20
Petição (Petição (outras))
15/10/2018, 19:38
Petição (Petição (outras))
09/10/2018, 13:20
Confirmada
05/10/2018, 23:59
Confirmada
05/10/2018, 09:32
Confirmada
27/09/2018, 16:45
Expedida/certificada
25/09/2018, 18:14
Expedida/certificada
25/09/2018, 18:14
Procedência
25/09/2018, 18:11
Documento (Certidão)
15/08/2018, 18:29
Conclusão (para julgamento)
07/06/2018, 18:38
Petição (Petição (outras))
04/06/2018, 17:45
Petição (Petição (outras))
21/05/2018, 15:02
Petição (Petição (outras))
17/05/2018, 23:30
Decurso de Prazo
10/05/2018, 01:05
Decurso de Prazo
09/05/2018, 01:04
Petição (Petição (outras))
07/05/2018, 16:10
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 10:58
Documento (Certidão)
18/04/2018, 11:47
Confirmada
14/04/2018, 23:59
Confirmada
13/04/2018, 10:37
Confirmada
11/04/2018, 09:47
Expedida/certificada
04/04/2018, 15:02
Expedida/certificada
04/04/2018, 15:02
Petição (Petição (outras))
03/04/2018, 19:33
Confirmada
08/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2018, 15:18
Documento (Certidão)
26/02/2018, 15:12
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
22/02/2018, 17:25
Documento (Certidão)
22/02/2018, 13:45
Decurso de Prazo
09/02/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 18:56
Petição (Petição (outras))
23/01/2018, 16:18
Documento (Certidão)
22/01/2018, 21:20
Petição (Petição (outras))
17/01/2018, 13:30
Confirmada
14/12/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 18:29
Confirmada
05/12/2017, 18:21
Confirmada
05/12/2017, 12:00
Expedição de documento (Ofício)
04/12/2017, 12:47
Expedida/certificada
04/12/2017, 12:28
Expedida/certificada
04/12/2017, 12:28
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
04/12/2017, 12:26
Ato ordinatório
04/12/2017, 12:25
Documento (Certidão)
04/12/2017, 12:22
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
04/12/2017, 12:19
Decurso de Prazo
30/11/2017, 01:18
Petição (Petição (outras))
29/11/2017, 17:40
Documento (Mandado)
29/11/2017, 10:03
Documento (Certidão)
24/11/2017, 22:16
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 09:33
Confirmada
18/11/2017, 23:59
Documento (Mandado)
17/11/2017, 19:08
Confirmada
17/11/2017, 09:03
Ofício
13/11/2017, 16:27
Ofício
13/11/2017, 16:15
Petição (Petição (outras))
09/11/2017, 01:29
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2017, 17:07
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2017, 17:07
Expedida/certificada
08/11/2017, 16:13
Expedida/certificada
08/11/2017, 16:13
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
08/11/2017, 16:11
Petição (Petição (outras))
27/10/2017, 19:05
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 16:39
Decurso de Prazo
24/10/2017, 01:06
Petição (Petição (outras))
23/10/2017, 16:25
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 18:12
Petição (Petição (outras))
18/10/2017, 15:17
Petição (Petição (outras))
15/10/2017, 15:54
Petição (Petição (outras))
15/10/2017, 15:22
Confirmada
13/10/2017, 23:59
Confirmada
11/10/2017, 14:42
Confirmada
10/10/2017, 09:47
Expedida/certificada
03/10/2017, 15:10
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2017, 15:10
Conclusão (para decisão)
18/07/2017, 15:37
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 09:58
Documento (Certidão)
29/06/2017, 15:52
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 13:57
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 13:56
Confirmada
29/05/2017, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2017, 12:15
Mero expediente
18/05/2017, 17:32
Conclusão (para decisão)
24/03/2017, 14:13
Decurso de Prazo
10/03/2017, 01:02
Petição (Petição (outras))
03/03/2017, 16:43
Petição (Petição (outras))
03/02/2017, 12:06
Decurso de Prazo
26/01/2017, 01:02
Petição (Petição (outras))
25/01/2017, 20:19
Petição (Petição (outras))
16/01/2017, 14:59
Documento (Certidão)
13/01/2017, 17:15
Confirmada
23/12/2016, 23:59
Expedida/Certificada
13/12/2016, 13:59
Documento (Certidão)
13/12/2016, 13:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 17:47
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 17:21
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 17:15
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 16:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2016, 17:53
Documento (Mandado)
30/11/2016, 10:40
Documento (Carta)
28/11/2016, 22:02
Documento (Carta)
25/11/2016, 22:09
Documento (Carta)
23/11/2016, 22:04
Confirmada
20/11/2016, 23:59
Ofício
14/11/2016, 12:17
Expedição de documento (Carta)
11/11/2016, 17:34
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2016, 18:09
Expedida/Certificada
10/11/2016, 14:09
Mero expediente
08/11/2016, 15:59
Conclusão (para decisão)
04/11/2016, 13:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)