Apelação / Remessa Necessária 5017907-31.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

MARCOS DANIEL LOPES

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANDIDO HENRIQUE

OAB/PR 059087·CPF·Representa: Autor

SAMUEL CANDIDO HENRIQUE

OAB/PR 059087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 08:15

Trânsito em julgado

03/04/2024, 08:14

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:03

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:02

Confirmada

08/02/2024, 13:01

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 02:19

Recurso Especial

02/02/2024, 02:16

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 03:13

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 08:15

Trânsito em julgado

03/04/2024, 08:14

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:03

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:02

Confirmada

08/02/2024, 13:01

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 02:19

Recurso Especial

02/02/2024, 02:16

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 03:13

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 16:25

Confirmada

26/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 10:46

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:49

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:35

Confirmada

20/10/2023, 16:28

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS DANIEL LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL CANDIDO HENRIQUE (OAB PR059087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA INTERESSADO: UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023. Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017907-31.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ

06/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:51

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 21:22

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Confirmada

16/02/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:20

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 12:44

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:17

Confirmada

25/11/2022, 15:17

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:24

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:25

Sentença confirmada

23/11/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS DANIEL LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL CANDIDO HENRIQUE (OAB PR059087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA D AVILA OLIVEIRA INTERESSADO: UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA D AVILA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017907-31.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 15:39

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:40

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:18

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 13:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2022, 15:16

Movimentação processual

06/09/2022, 15:16

Distribuição (prevenção)

05/09/2022, 15:36

80

•04/11/2022, 00:00