Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009909-02.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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AgregaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

PYETRO GIACOMINI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO TANURI MENDES

OAB/PR 005963·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TANURI MENDES

OAB/PR 005963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:08

Trânsito em julgado

13/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:01

Confirmada

20/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:10

Confirmada

11/09/2023, 11:10

Expedida/certificada

10/09/2023, 00:17

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 15:07

Documento (Certidão)

24/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 17:34

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:08

Trânsito em julgado

13/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:01

Confirmada

20/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:10

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

11/09/2023, 11:10

Expedida/certificada

10/09/2023, 00:17

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 15:07

Documento (Certidão)

24/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 17:34

Mero expediente

23/06/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:04

Paga

22/06/2023, 12:30

Por decisão judicial

15/05/2023, 15:38

Enviada ao Tribunal

03/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:41

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:54

Confirmada

09/03/2023, 10:54

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:39

Mero expediente

08/03/2023, 15:38

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:27

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:40

Mero expediente

02/02/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 09:23

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PYETRO GIACOMINI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TANURI MENDES (OAB PR005963) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009909-02.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2020, 11:59

Documento (Certidão)

03/11/2020, 11:58

Mero expediente

29/10/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 11:40

Confirmada

29/09/2020, 11:31

Expedida/certificada

27/09/2020, 21:58

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:18

Confirmada

17/09/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 18:01

Confirmada

10/09/2020, 18:01

Expedida/certificada

10/09/2020, 15:17

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 13:56

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 15:26

Expedida/certificada

12/08/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:46

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:05

Expedida/certificada

31/07/2020, 16:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

31/07/2020, 16:31

Documento (Mandado)

29/07/2020, 18:51

Mandado

29/07/2020, 18:41

Documento (Certidão)

29/07/2020, 18:29

Documento (Mandado)

28/07/2020, 17:09

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Mandado

24/07/2020, 16:44

Mandado

24/07/2020, 16:44

Documento (Certidão)

22/07/2020, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2020, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 15:44

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:52

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:52

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/07/2020, 14:51

Mero expediente

15/07/2020, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 14:09

Documento

07/07/2020, 12:55

Mero expediente

03/07/2020, 16:55

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 13:02

Expedição de documento

05/06/2020, 10:31

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 17:48

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 17:58

Expedida/certificada

10/03/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 16:28

Decurso de Prazo

03/03/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:52

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:42

Expedida/certificada

27/01/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2020, 18:41

Confirmada

20/01/2020, 07:29

Expedida/certificada

14/01/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 16:01

Expedida/certificada

07/01/2020, 17:42

Expedida/certificada

07/01/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 11:36

Expedida/certificada

18/12/2019, 17:04

Expedida/certificada

18/12/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:17

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:01

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:02

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 10:46

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:21

Ato ordinatório

06/11/2019, 15:18

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:15

Expedida/Certificada

05/11/2019, 15:54

Antecipação de tutela

05/11/2019, 15:54

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:40

Expedida/certificada

23/10/2019, 13:14

Mudança de Classe Processual

23/10/2019, 13:13

Mero expediente

23/10/2019, 10:36

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 07:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/10/2019, 15:30