Procedimento Comum Cível 5007979-84.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:28

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 22:09

Expedida/certificada

01/09/2023, 22:09

Recebimento

25/08/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DENIS ALESSANDRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR (OAB RN015782) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007979-84.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DENIS ALESSANDRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR (OAB RN015782) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007979-84.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DENIS ALESSANDRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR (OAB RN015782) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007979-84.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

12/08/2022, 09:46

Comunicação eletrônica

28/03/2022, 18:56

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 18:07

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:04

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Documentos

•05/05/2023, 00:00