Apelação Cível 5025827-55.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 41.930,82

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA - IF PARANA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS GENTELINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

09/01/2023, 18:50

Recebidos os autos do STJ

19/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/09/2022, 16:00

Decisão interlocutória

15/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 15:12

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

09/01/2023, 18:50

Recebidos os autos do STJ

19/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/09/2022, 16:00

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:52

15/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

27/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/04/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 699

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

17/11/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/10/2021, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/10/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/09/2021, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Deliberado em Sessão - Adiado - 09/09/2021 16:31:28)

11/09/2021, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 514

25/08/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 23:25

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•23/08/2022, 22:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•09/10/2021, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 16:26