Apelação Cível 5000848-24.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GRACIELA GOBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Autor

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:58

Trânsito em julgado

25/10/2023, 09:58

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 12:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:25

Recurso Especial

24/08/2023, 02:13

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 03:11

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:50

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:58

Trânsito em julgado

25/10/2023, 09:58

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 12:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:25

Recurso Especial

24/08/2023, 02:13

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 03:11

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:50

Expedida/certificada

18/07/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 22:30

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 06:32

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GRACIELA GOBI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000848-24.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:30

Retirada de pauta

14/04/2023, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GRACIELA GOBI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000848-24.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 22:30

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:56

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:56

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 13:27

Sentença confirmada

23/11/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GRACIELA GOBI (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000848-24.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2022, 16:42

Distribuição (prevenção)

18/08/2022, 01:20

80

•13/04/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00