Procedimento Comum Cível 5003225-90.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 978.838,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN MARTINS DA SILVA

OAB/RS 098525·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 13:09

Decisão interlocutória

08/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 09:44

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

06/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 09:44

11/04/2022, 13:09

Decisão interlocutória

08/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 09:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50032259020214047102

17/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN MARTINS DA SILVA (OAB rs098525) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003225-90.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 708) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

02/12/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/12/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/12/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/11/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/10/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2021, 10:35

Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/07/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:23

Indeferido o pedido

28/06/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165388420214040000/TRF

24/06/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165388420214040000/TRF

09/06/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 10:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165388420214040000/TRF

28/04/2021, 16:17

Juntada de Petição

26/04/2021, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165388420214040000/TRF

26/04/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/04/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 11:10

SENTENÇA

•28/10/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 19:12