Agravo de Instrumento 5027880-58.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR

Reu

RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A.

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MORZELLE PINHEIRO

OAB/PR 036446·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BRAGA CORTES

OAB/PR 016726·CPF·Representa: Autor

HUDSON ADAUTO RATTI

OAB/PR 064959·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORZELLE PINHEIRO

OAB/PR 036446·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BRAGA CORTES

OAB/PR 016726·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA MORZELLE PINHEIRO

OAB/PR 036446·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BRAGA CORTES

OAB/PR 016726·CPF·Representa: Autor

HUDSON ADAUTO RATTI

OAB/PR 064959·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORZELLE PINHEIRO

OAB/PR 036446·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BRAGA CORTES

OAB/PR 016726·CPF·Representa: Réu

HUDSON ADAUTO RATTI

OAB/PR 064959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 12:17

Trânsito em julgado

19/05/2023, 12:13

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:42

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:24

Confirmada

18/04/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:43

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 20:27

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 12:17

Trânsito em julgado

19/05/2023, 12:13

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:42

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:24

Confirmada

18/04/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:43

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 20:27

Documento (Acórdão)

13/04/2023, 20:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A. ADVOGADO(A): HUDSON ADAUTO RATTI (OAB PR064959) ADVOGADO(A): Vanessa Morzelle Pinheiro (OAB PR036446) AGRAVADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR PROCURADOR(A): LUCIANO BRAGA CORTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027880-58.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 14:09

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:19

Confirmada

29/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:06

Confirmada

25/11/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:21

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:46

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:46

Provimento

23/11/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A. ADVOGADO: HUDSON ADAUTO RATTI (OAB PR064959) ADVOGADO: Vanessa Morzelle Pinheiro (OAB PR036446) AGRAVADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR PROCURADOR: LUCIANO BRAGA CORTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: GAZZI YOUSSEF CHARROUF INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR PROCURADOR: GAZZI YOUSSEF CHARROUF Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027880-58.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 18:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:55

Confirmada

16/08/2022, 19:54

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:20

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 20:29

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:55

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:26

Liminar

08/07/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 19:11

Distribuição (prevenção)

22/06/2022, 12:24

80

•04/11/2022, 00:00