Procedimento Comum Cível 5003454-93.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

HENRIQUE MACENA PEREIRA

CPF

Autor

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Réu

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Réu

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Réu

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:04

Documento (Ofício)

25/07/2024, 15:11

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:53

Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 15:00

Mero expediente

09/04/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:32

Confirmada

16/02/2024, 14:32

Documento (Certidão)

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:35

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:04

Documento (Ofício)

25/07/2024, 15:11

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:13

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:53

Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 15:00

Mero expediente

09/04/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:32

Confirmada

16/02/2024, 14:32

Documento (Certidão)

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:35

Confirmada

08/02/2024, 13:44

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2024, 15:07

Documento (Certidão)

31/01/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:54

Depósito de Bens/Dinheiro

26/01/2024, 09:11

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 19:20

Recebimento

28/11/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:20

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada

15/02/2022, 18:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 06:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:33

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:50

Confirmada

07/12/2021, 11:50

Expedida/certificada

06/12/2021, 18:12

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:24

Confirmada

19/11/2021, 16:24

Expedida/certificada

17/11/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:43

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 23:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 17:11

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:15

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:20

Confirmada

07/10/2021, 17:20

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/10/2021, 17:11

Expedida/certificada

28/09/2021, 17:30

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

28/09/2021, 17:30

Documento (Certidão)

28/09/2021, 17:20

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/09/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 16:29

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 11:22

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 16:49

Expedida/certificada

06/07/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 21:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 16:08

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:20

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 01:40

Confirmada

14/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2021, 23:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 10:11

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 19:11

Expedida/certificada

18/11/2020, 12:18

Antecipação de tutela

17/11/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:53

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

28/09/2020, 14:11

Mero expediente

28/09/2020, 10:07

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 19:10

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 23:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 23:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 23:38

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 20:41

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:17

Expedida/certificada

28/04/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 15:15

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:57

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 17:17

Movimentação processual

19/02/2020, 17:16

Mudança de Assunto Processual

19/02/2020, 14:03

Distribuição (dependência)

19/02/2020, 11:40

80

•29/07/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•13/05/2022, 00:00