Apelação Cível 5007660-79.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Guarapuava

Partes do Processo

ESMIRALDA PIERRE

Autor

JEAN HYGOT ARISTIL

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 15:23

Trânsito em julgado

22/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:24

Confirmada

02/12/2022, 15:24

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:13

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:13

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:13

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 17:58

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 17:58

Sentença confirmada

30/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 15:23

Trânsito em julgado

22/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:24

Confirmada

02/12/2022, 15:24

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:13

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:13

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:13

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 17:58

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 17:58

Sentença confirmada

30/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESMIRALDA PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JEAN HYGOT ARISTIL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007660-79.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:41

Retirada de pauta

08/11/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 22:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESMIRALDA PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JEAN HYGOT ARISTIL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007660-79.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/10/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:32

Confirmada

03/10/2022, 17:32

Expedida/certificada

02/10/2022, 14:33

Distribuição (prevenção)

30/09/2022, 14:32

80

•04/11/2022, 00:00