Apelação / Remessa Necessária 5002047-69.2022.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Guarapuava

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

ALESANDRO FABIO IASTRENSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DE MELO SOUSA

OAB/MS 019143·Representa: Autor

IGOR DE MELO SOUSA

OAB/MS 019143·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:45

Trânsito em julgado

27/07/2023, 16:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:44

Confirmada

02/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:54

Recurso Especial

31/05/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 03:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:45

Trânsito em julgado

27/07/2023, 16:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:44

Confirmada

02/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:54

Recurso Especial

31/05/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 03:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:32

Confirmada

28/04/2023, 14:32

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:30

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 12:52

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:56

Confirmada

17/03/2023, 16:56

Expedida/certificada

16/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

16/03/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALESANDRO FABIO IASTRENSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR DE MELO SOUSA (OAB MS019143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-69.2022.4.04.7006/PR (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:03

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:13

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:03

Confirmada

25/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:47

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:47

Sentença confirmada

23/11/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALESANDRO FABIO IASTRENSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR DE MELO SOUSA (OAB MS019143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-69.2022.4.04.7006/PR (Pauta: 386) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:37

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 11:03

Distribuição (prevenção)

07/10/2022, 14:46

80

•04/11/2022, 00:00