Petição Cível 5000499-86.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 28.038,35

Órgão julgador

GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Maringá TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Partes do Processo

ANTÔNIO APARECIDO PRONTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 016794·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

22/05/2023, 18:40

Transitado em Julgado

22/05/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

03/05/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 19:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

02/05/2023, 12:43

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

22/05/2023, 18:40

Transitado em Julgado

22/05/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 19:53

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 14:55

10/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

03/05/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 19:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

02/05/2023, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR3 -> TRU-PREV

28/04/2023, 15:11

Julgado improcedente o pedido - por maioria

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10</b><br>Sequencial: 105

14/04/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 15:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GABTRU-RS3 -> GABTRU-PR3

10/03/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/03/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10</b><br>Sequencial: 90

25/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

18/01/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/01/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/01/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:29

Conhecido o recurso e não provido

13/12/2022, 08:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

13/12/2022, 08:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

29/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/11/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2022, 13:24

Remetidos os Autos - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

22/11/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 08:37