Apelação / Remessa Necessária 5004920-48.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

ROSANA BURATTO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TORTORELLI DE PAIVA

OAB/PR 059925·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO STELA DE SOUZA

OAB/PR 103267·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TORTORELLI DE PAIVA

OAB/PR 059925·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO STELA DE SOUZA

OAB/PR 103267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 17:21

Trânsito em julgado

27/07/2023, 17:21

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:08

Confirmada

01/06/2023, 17:08

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:27

Recurso Especial

26/05/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 03:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 17:21

Trânsito em julgado

27/07/2023, 17:21

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:08

Confirmada

01/06/2023, 17:08

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:27

Recurso Especial

26/05/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 03:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:17

Confirmada

24/04/2023, 17:17

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:40

Confirmada

13/03/2023, 14:40

Expedida/certificada

10/03/2023, 12:36

Expedida/certificada

10/03/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA BURATTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO TORTORELLI DE PAIVA (OAB PR059925) ADVOGADO(A): VITOR HUGO STELA DE SOUZA (OAB PR103267) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004920-48.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 12:49

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:13

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:50

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:50

Sentença confirmada

23/11/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA BURATTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TORTORELLI DE PAIVA (OAB PR059925) ADVOGADO: VITOR HUGO STELA DE SOUZA (OAB PR103267) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004920-48.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 382) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:57

Confirmada

10/10/2022, 16:57

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 11:30

Distribuição (prevenção)

06/09/2022, 13:39

80

•04/11/2022, 00:00