Apelação / Remessa Necessária 5025791-13.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Utilização de bens públicosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

CASSIANO CAMARGO

Autor

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS

Autor

FLÁVIA MAGNONI SEHENEM

CPF

Autor

IVONIR LODI

CPF

Autor

RUDININ DELA JUSTINA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

STELLA CRISTINA BRANDENBURG

OAB/PR 046818·CPF·Representa: Autor

VITOR EDUARDO FROSI

OAB/PR 036904·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA MAGNONI SEHENEM

OAB/PR 019775·CPF·Representa: Autor

MARCELO OSCAR KUSMIRSKI

OAB/PR 031477·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR

OAB/PR 028214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CASSIANO CAMARGO

Autor

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS

Autor

FLÁVIA MAGNONI SEHENEM

CPF

Autor

IVONIR LODI

CPF

Autor

RUDININ DELA JUSTINA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO ADALBERTO BASTIANI

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR

Reu

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Reu

Advogados / Representantes(12)

STELLA CRISTINA BRANDENBURG

OAB/PR 046818·CPF·Representa: Autor

VITOR EDUARDO FROSI

OAB/PR 036904·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA MAGNONI SEHENEM

OAB/PR 019775·CPF·Representa: Autor

MARCELO OSCAR KUSMIRSKI

OAB/PR 031477·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR

OAB/PR 028214·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO AUGUSTO MITTMANN

OAB/PR 040021·CPF·Representa: Autor

STELLA CRISTINA BRANDENBURG

OAB/PR 046818·CPF·Representa: Réu

VITOR EDUARDO FROSI

OAB/PR 036904·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA MAGNONI SEHENEM

OAB/PR 019775·CPF·Representa: Réu

MARCELO OSCAR KUSMIRSKI

OAB/PR 031477·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR

OAB/PR 028214·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO AUGUSTO MITTMANN

OAB/PR 040021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:03

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:52

Confirmada

29/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:12

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:10

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:10

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:50

Sentença confirmada

23/11/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:03

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:52

Confirmada

29/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:12

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:10

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:10

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:50

Sentença confirmada

23/11/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (OAB PR019775) APELANTE: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (OAB PR019775) APELANTE: RUDININ DELA JUSTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (OAB PR019775) APELANTE: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (OAB PR019775) APELANTE: IVONIR LODI (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (OAB PR019775) APELANTE: SERGIO ADALBERTO BASTIANI (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA MAGNONI SEHENEM (OAB PR019775) APELADO: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR (RÉU) PROCURADOR: Marcelo Oscar Kusmirski PROCURADOR: SÉRGIO AUGUSTO MITTMANN PROCURADOR: stella cristina brandenburg PROCURADOR: ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR PROCURADOR: VITOR EDUARDO FROSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025791-13.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:39

Confirmada

02/05/2022, 17:39

Expedida/certificada

28/04/2022, 11:16

Mero expediente

28/04/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 18:44

Distribuição (prevenção)

20/04/2022, 12:02