Procedimento Comum Cível 5064541-95.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON MENAS FIDELIS

OAB/PR 029596·CPF·Representa: Autor

PAULINNE AYME HAMADA

OAB/PR 062959·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS

OAB/PR 066941·CPF·Representa: Autor

ADILSON MENAS FIDELIS

OAB/PR 029596·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS

OAB/PR 066941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:20

Publicação

10/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064541-95.2016.4.04.7000/PR AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR ADVOGADO(A): ADILSON MENAS FIDELIS (OAB PR029596) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO(A): PAULINNE AYME HAMADA (OAB PR062959) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo lançada nos autos, requerendo o que de direito. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:42

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:40

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:41

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:41

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:20

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064541-95.2016.4.04.7000/PR AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR ADVOGADO(A): ADILSON MENAS FIDELIS (OAB PR029596) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO(A): PAULINNE AYME HAMADA (OAB PR062959) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo lançada nos autos, requerendo o que de direito. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:42

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:40

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:41

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:16

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:12

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:05

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:05

Recebimento

19/02/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO(A): ADILSON MENAS FIDELIS (OAB PR029596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064541-95.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO(A): ADILSON MENAS FIDELIS (OAB PR029596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064541-95.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO: ADILSON MENAS FIDELIS (OAB PR029596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064541-95.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 483) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES PUBLICOS FED DO POD JUD DA UNIAO DOS ORG QUE CONGR AS FUNC EST ESSENC A JUST FED COMUM E ESPECIAL NO EST DO PR - SINJUSPAR (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO: ADILSON MENAS FIDELIS (OAB PR029596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064541-95.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2019, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 20:05

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 09:27

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 10:07

Expedida/certificada

03/12/2018, 11:48

Conclusão (para julgamento)

28/11/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 18:17

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 17:46

Expedida/certificada

25/10/2018, 13:59

Documento (Certidão)

23/05/2018, 18:44

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 14:30

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 16:12

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2017, 13:06

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 23:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2017, 19:08

Documento (Certidão)

07/06/2017, 19:08

Decurso de Prazo

27/04/2017, 01:11

Confirmada

21/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 23:59

Confirmada

17/04/2017, 16:01

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

11/04/2017, 20:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2017, 17:50

Confirmada

05/03/2017, 00:36

Expedida/Certificada

22/02/2017, 19:26

Mero expediente

22/02/2017, 19:26

Conclusão (para decisão)

09/01/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/12/2016, 00:04

Distribuição (sorteio)

21/12/2016, 00:02

•03/07/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•09/02/2021, 00:00