Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000761-87.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ELAINE STALBAUM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE MENDES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:48

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:46

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:52

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:52

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027984-16.2022.4.04.9388/TRF (ELAINE STALBAUM)

28/12/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2022, 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045940 processada no TRF4 com o no. 50279841620224049388/TRF (ELAINE STALBAUM)

21/10/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700045940

18/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 10:51

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:48

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:46

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/01/2024, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:22

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:52

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:52

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027984-16.2022.4.04.9388/TRF (ELAINE STALBAUM)

28/12/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2022, 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045940 processada no TRF4 com o no. 50279841620224049388/TRF (ELAINE STALBAUM)

21/10/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700045940

18/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045940

29/09/2022, 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação

29/09/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/09/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:10

Juntada de Petição

14/07/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/06/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

24/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 16:51

Recebidos os autos

19/04/2022, 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRFRA02

19/04/2022, 12:42

Transitado em Julgado

19/04/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

28/03/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE STALBAUM (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE MENDES DALBOSCO (OAB PR069838) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000761-87.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 744

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

17/12/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/12/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/12/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/11/2021, 09:12

Julgado improcedente o pedido

18/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 19:17

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 15:25

Alterado o assunto processual

28/07/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/05/2021, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/03/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/03/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 20:52

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 14:00

SENTENÇA

•18/11/2021, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:52